BLINDAGEM DA "CAPESI" A SOLDA DERRETEU PREFEITO!!!
Decorridos quase dois anos, a atual gestão municipal, representa uma das maiores pragas, pior do que lagarta, e que devoram com voracidade, os recursos da Caixa Previdenciária dos Servidores. O Prefeito ao arrepio da lei, se acha no direito, de cometer toda sorte de desmandos.
Pratica crime de improbidade, ao deixar de repassar as obrigações patronal. E como se isso não bastasse, comete também o crime de responsabilidade, ao gastar com pessoal, muito além, do que é previsto das Receitas Correntes Líquidas.
A atual administração, possui uma compulsão em gastar, compram o que não precisam, contratam o que não necessitam. Jamais se perguntam, devo gastar? eu posso? Até porque, quem atira com a pólvora alheia, não toma chegada.
Tenho um mau presságio da gestão, em relação a Caixa Previdenciária, é como se fosse uma premonição, de uma trapaça coletiva, cujo propósito, é exaurir os recursos do fundo previdenciário; e isso, até me faz lembrar a "Fabula da Corrupção", onde um dos personagens é uma ratazana, que em conluio com um bando de desonestos, levam a falência um vendeiro.
Hoje, as finanças da Caixa Previdenciária, estão em um estágio de estagnação sem precedentes. No período compreendido entre setembro/2017 e agosto/2018, os recursos disponíveis, é de apenas R$ 27.430,102,78. Houve um acréscimo de apenas R$ 401.065,28 , um crescimento medíocre de 1,48%, nesses últimos onze meses.
Sabem o que isso significa? insolvência !!! incapacidade de em breve não poder honrar compromissos!!! Nesse ritmo de capitalização da GESTÃO AZUL, serão necessários vinte e dois meses, para arrecadar recursos, que apenas pagam meia folha de aposentados e pensionistas. A manter-se assim, ao término do mandato do atual Prefeito, diante dos sub repasses, com tamanha irregularidade, em não cumprir o que é obrigação, a diferença ente receitas e despesas, não pagará um mês de aposentados e pensionistas.
E por que essa situação tanto assusta? Já imaginaram receberem os proventos em atraso? ou talvez até de forma parcelada? seria um caos!!! abram os olhos, antes que seja tarde.
Hoje as receitas da Caixa previdenciária, são em torno de R$ 864.589,32 , sendo que, R$ 482.224,48 decorrem da parte patronal, R$ 227.878,84 da contribuição dos servidores e R$ 154.486,23 derivados de parcelamentos. Estes representam calotes, dados por ex prefeitos, e pagos a perder de vista.
Quanto as despesas, elas representam hoje R$ 782.997,47. E o que sobrou? R$ 81.591,85 , mas não é isso que acontece, pois o Prefeito não cumpre a lei, e repassa a menor, as contribuições a Caixa de Previdência. Recentemente, foram retirados R$ 105.981,09 de ganhos de investimentos, para complementar a folha de pagamento de inativos. E isso, é da maior gravidade.
As consequências de uma má gestão, afeta a todos. O capital investido, fica estagnado, sem crescer, aposentadorias e pensões do presente e futuro, estarão comprometidas, além de agravar o defict atuarial. Mas aí você poderia indagar, por que isso acontece?
As razões são inúmeras. Uma delas, é o descaso do gestor e ordenadores de despesas, em descumprirem a lei, e não realizarem os repasses previdenciários. Vejam os absurdos!!!
Deixaram de serem repassados, a contribuição patronal, referente a nov, dez, 13º de 2017 e jan, fev, mar de 2018. Valor do débito, R$ 2,974,324,52 , isso sem correção. Há de se acrescentar ainda, quase R$ 1000.000,00 da gestão do então Prefeito Ciro. O valor devido chega a R$ 4000.000,00. E até agora, não ocorreu sequer os parcelamentos!!!
Outro motivo, é irresponsabilidade fiscal, referente a gastos com pessoal, sobretudo contratados e comissionados. Por três quadrimestres consecutivos, o gestor municipal extrapolou os limites de gastos em relação as Receitas Líquidas Correntes. Assim no 3º quadrimestre de 2017, gastou 67,7% , no 1º quadrimestre de 2018, 67,47% e no 2º quadrimestre de 2018 62,18%. Despesas no vermelho, sinônimo de incompetência administrativa, pois o limite é 54%.
Há outros ralos, por onde vazam o dinheiro público, as assessorias e consultorias, é só mais um deles. somente no período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2017 e o 2º quadrimestre de 2018, evaporou dos cofres municipais R$ 2.661,482,39. O valor representa quase o que o município deixou de repassar a Caixa Previdenciária, pois ela não é a prioridade.
Destaco também, outros "vazamentos", como os recursos destinados, a locação de materiais para eventos, estrutura de palco, sonorização ... somente para o exercício de 2018, R$ 1.371,117,00. A crise só existe para com a previdência municipal, e não para empresas de interesses duvidosos?
E agora, o que fazer? Ficarão somente contemplando as planilhas de débitos? Estamos fartos de reuniões para deliberações, que não levam a nada!!! Para que serve reunião com Prefeito , para negociar o que é obrigação?
Débito previdenciário, não pagou, se executa!!! não há o que negociar... os calotes tem sido recorrentes, só há uma forma de coibir, aplicar os remédios jurídicos, para cessar essa farra para com a CAPESI . É preciso interpor as ações, quer seja através do Ministério Público, Sindicato dos Servidores, ou até mesmo pela entidade credora, a CAPESI, só não vale é ficar omisso, diante de uma situação de tamanha gravidade,
Dentre as proposituras, sugiro:
a) Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, para o Gestor Municipal e todos os Secretários ordenadores de despesas; com pedido de indisponibilidade dos bens extensivo também ao RENAJUD;
b) Denúncia por Crime de Responsabilidade do Gestor, por descumprir os limites estabelecidos com gastos de pessoal; requerendo também, suspensão de direitos políticos, proibição do município contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios.
c) Pedido de Retenção/bloqueio de 9% do FPM, para assegurar as amortizações das dívidas objeto de parcelamentos, como também a Retenção/bloqueio, de 15% das Receitas Liquidas Correntes, para garantir as obrigações previdenciárias correntes (lei 9639/98).
d) Dentre as proposituras, Pedido de Liminar, determinando que o Gestor Municipal, efetue os pagamentos dos débitos, sob pena de afastamento, conforme prevê a lei municipal 1615/2006, art. 18, parágrafos 1º e 2º.
Esses devem ser os encaminhamentos, a serem realizados, para garantir o presente e o futuro de aposentados e pensionistas, isso é o que esperam e desejam todos os servidores. A indiferença não deve prevalecer diante de uma situação tão grave.
A sustentabilidade financeira, está por um fio, a gestão municipal do Prefeito Dimas nos empurra para um abismo, e ele ainda tem a coragem de dizer, " que o bem estar das pessoas, está em primeiro lugar".
Ora, se como pessoa estou em primeiro lugar , por que não tive o direito de participar no cruzeiro do transatlantico MSC FANTASIA? estou me sentindo discriminado, logo eu que sonhei fazer uma fezinha naqueles "cassinos", dar uns mergulhos naquelas lindas piscinas, degustar umas lagostinhas naqueles restaurantes chic, estourar uns champanhes franceses, de preferência Cristal ou Moet Chandon !!! Estou deprimido ... o meu natal não será o mesmo!!!
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