sábado, 15 de abril de 2017

Viva o "Rei Dionísio" ...!!!

                                                                        Viva o "Rei Dionísio" ... !!!!

                   Um reino muito distante,  denominado "Monte Lendário", fora governado no passado, por um rei muito ruim, foram tempos de sofrimento  e opressão para o povo.  Depois de longos anos, ele veio a falecer. E como rei morto, rei posto, veio a assumir o  trono o seu primogênito. E o tempo mostrou, a verdadeira face do novo rei, a sua maldade e avareza, não era muito diferente do seu antecessor,  e foram longos anos de sofrimento para todos do reino.
                   Depois  de reinar por 25 anos, veio a falecer, e desta vez sobe ao trono um jovem   chamado de Dionísio. A marca do seu reinado, foi o roubo e a opressão.  E o tempo veio a demonstrar,  que tudo estava tão igual,  como no tempo de seu pai, e de seu avô.
                   A história relata, que costumeiramente o rei passava com o seu séquito a cavalo, próximo a uma praça, onde o povo se postava  com olhar indiferente, a passagem da comitiva real.
                   Estranhamente durante a passagem da comitiva real,  apenas  uma velha, ficava a gritar, " viva o Rei Dionísio, que Deus dê muitos anos de vida, ao nosso Rei".
                   Um mês depois,  novamente a comitiva real, passa pelo mesmo local, e lá está  a mesma velha, e a comitiva ao se aproximar, a  mesma velha passa a gritar, " viva o Rei Dionísio,  que Deus dê muitos anos de vida ao nosso Rei", e lá se foi o séquito real ....
                   Tempos depois, mais uma vez, a comitiva volta a passar no mesmo local, e não diferente das outras vezes, lá está a mesma velha,  e que ao avistar a comitiva,  grita, " viva o rei Dionísio, que Deus dê muitos anos de vida ao nosso Rei".
                   Surpreso, com o que já tinha ouvido várias vezes, o Ajudante de ordens do Rei, destaca-se da comitiva real, e dirige-se a velha.  Minha senhora,  já passei nesse local por três vezes, e tenho visto e ouvido os seus vivas solitários, dados ao nosso Rei. E cá entre nós, reconheço que para o povo, ele é um ser detestável em todo o reino.
                    Gostaria  que você explicasse, as razões que levam a você a dar vivas ao nosso rei, mesmo diante da indiferença do povo.
                    E a velha respondeu:  conheci o avô dele, foi um rei muito ruim para o povo, foram tempos de sofrimento, e só acabou quando ele morreu. Lembro-me também do pai dele,  um carrasco, detestado em todo o reino. Sendo assim, "dou vivas ao Rei Dionísio", pois não sei  o que de mais ruim está por vir para governar o povo de nosso reino.
                    Talvez, essa seja  a explicação, que o povo parece se predestinado ao sofrimento, e tem carma a pagar,   e de tanto ser governado por gente ruim, acaba elegendo uma praga atrás da outra, para governar os seus destinos, na incerteza  do de mais ruim, poderá vir depois ....
                     Sendo assim  "Pai", bebo o teu  cálix,.... mesmo em grito solitário ... que nas terras no "Reino do Monte Lendário"  ..... Viva o Rei Dionísio,  que Deus dê muitos anos de vida ao nosso Rei ....

sexta-feira, 14 de abril de 2017

O fim da aposentadoria

                                                            O fim das aposentadorias
                      É o que propõe a PEC 287/2016 do governo Temer. Se aprovada, estará concretizado o maior desastre já imposto aos trabalhadores brasileiros.

                      Para aprofundar essa discussão,  foi realizada  recentemente, em 11/04, audiência pública na Câmara  Municipal de Itapajé, onde se fizeram presentes, representantes da CONTAG, FETRAECE, SINDICATO RURAL (Itapajé) e SISPUMI.
                       Lamentavelmente, foram poucos os presentes, não passavam de 70. O que houve? Horário incompatível?  Faltou mobilização?  A prefeitura não liberou? Faltou interesse dos servidores?  Ou foi tudo isso junto? Dos presentes, talvez 10 efetivos, mas o total de servidores municipais são 1457.
                       Ninguém do executivo estava presente, sequer o Vice-Prefeito, que é do partido dos trabalhadores. Nenhum secretário de pasta, lá apareceu.
                       E quanto ao legislativo? dos 15 vereadores, apareceram 8 (Josifran, Iza, Edinho, Glaucia, Neutel, Demar, Nonato, e Bruno),  e os outros, não quiseram nem saber.
                        Mas os servidores não devem esquecer, que a reforma municipal virá,  a idade mínima de 65 anos, para todos, inclusive professor, já está no forno. As pensões por morte, querem reduzir a 50%, mais 10% por dependente, a aposentadoria por invalidez, sinalizam com 51% das médias salariais, e o valor dos benefícios para (pobres e deficientes) pretendem desvincular os reajustes do salário mínimo.
                       Muito em breve, o Prefeito Municipal, remeterá a Câmara o pacote de maldades que muito irá piorar a vida dos servidores. E ai nesta hora, os vereadores estarão do lado do povo ou do lado do prefeito?
                       No próximo ano terá eleição, para presidente, senador, deputado. E nessa hora o seu vereador, irá pedir voto para quem? você irá ajudar aquele que te ferrou?
                        No Ceará  alguns deputados , já se posicionaram contra a reforma, Andre Figueiredo, Ariosto Holanda, Cabo Sabino, Chico Lopes,  Domingos Neto, José Airton, José Guimarães, Leônidas Cristino, Luiziane Lins, Odorico Monteiro, e Vitor Valim.
                         E os outros? O Genecias Noronha , é a favor da reforma, irão votar nele? E a Gorete, o Danilo? em 2018, pra essa turma a favor da reforma,   outubro será a hora da vingança, se aparecer vereador  pedindo voto pra carrasco, vingue-se,  delete eles, sem perdão e remorsos ...
     
                   
                       

sábado, 8 de abril de 2017

Itapajé vai virar mar

                                                            Itapajé vai virar mar ...


              Mas é um mar de dinheiro. As previsões   financeiras indicam que as precipitações estarão acima da média. a crise financeira, aqui  a onda é marolinha,  e passa longe das terras do monte lendário. Há uma fartura de dinheiro, sobretudo aqueles destinados as empresas de consultoria e assessoria. No exercício de 2017, o valor ultrapassa R$  1.832,554,00.
                Como a previsão do tempo,  está favorável, o céu está de brigadeiro, todo azul, e com os cofres abarrotados, nada de lavar o cavalo, bom mesmo é lavar a burra. É assim que os antigos falavam, quando o caixote estava cheio, e não cabia mais.
                 E nesses  novos tempos, sob os auspícios da administração legalista, que prima pela retidão, correção, controle, tudo deve ser monitorado.  Assim primando, pelo zelo e cuidado, captou a necessidade, que os serviços públicos municipais devem serem submetidos a um serviço permanente de assessoria e consultoria.
                  Imbuídos com esse firme propósito, com a melhor das intenções, a administração resolve:
                   Para  atuar no acompanhamento, de serviços técnicos, assessoria contábil, licitação, com todo o cuidado e zelo,  essa incumbência ficará a cargo a AFA consultoria e assessoria, uma tranquilidade só, o precinho uma pechinha,  algo em torno de R$ 834,000,00.
                   Devido a macro complexidade da administração, e a dificuldade de interligação entre os inúmeros complexos administrativos, o planejamento, o controle e a supervisão da gestão, que já estava sob os olhares da  AFA, terá também o olhar da C30,  despesinha simples , não passa de R$ 324,000,00.
                   E para que não paire nenhuma dúvida, e pra bem assessorar o que estava  assessorado, a empresa Wilson F Neto, cuidará da Secretaria de Administração, nada que o contribuinte não  possa pagar, valorzinho só de R$ 67,800,00
                    E como toda administração que se preza, tem aquela vaidadezinha, é bom estar na mídia, aquela self só não basta, aquele jornalzinho, Então pra tudo ficar nos conformes, a empresa Sabrina L Moura,  cuidará  da cobertura fotográfica, filmagens, promoção de eventos. Custo desse investimento, pouquinho, só R$ 375,630,00.
                     É com essa visão futurista, de administração com a coisa pública, que se espera que esse exemplo seja propagado do Oiapoque ao Chuí algo me chama atenção.
                     Estou preocupado com duas coisas: primeiro, como é que esses convênios serão celebrados, o municipío está inadimplente, para  com a Caixa de Previdência municipal, está sem o CRP, deve em torno  de R$ 850,000,00. é como se estivesse no SPC.
                      Segundo, é com a equipe de campo da Sabrina, quando forem acessar aqueles pontos não muito recomendáveis, na tentativa de obterem os melhores ângulos, nas filmagens e fotos, Toda cautela será pouca, na trilha do mirante da cidade, no caminho do zoológico, na trilha das corredeiras também é necessário precaução,
                       No centro da cidade, basta trazer um kit reforçado de repelente, para a praga de muriçoca, que até parece gafanhoto, Podem também contraírem zica , chikungunya e dengue, e outras pragas ainda não identificadas.
                        Mas por precaução, se não quiserem correr o risco, acho melhor usarem drones na realização de fotografias e filmagens ... melhor não arriscar...

sexta-feira, 7 de abril de 2017

O abono do magistério - a batalha do Precatório não está perdida

  1. ABONO DO MAGISTÉRIO: A BATALHA  DO PRECATÓRIO NÃO ESTÁ PERDIDA 

     
                    Sobre esse tema, quero  enfatizar a fundamentação jurídica, cujo processo nº 00235620.2006.4.05.810, transitado e julgado, na 27ª  vara federal de Itapipoca, Lei municipal nº  2002/2016, Lei federal nº 0800007-44.2016.4.05.8108 - Sentença do mérito transitada em julgado e Portaria nº 3011001/216 PMI.
                     Foram nestes fundamentos, que o então Prefeito Kelsey  Forte, determinou o pagamento do abono compensatório,  ao magistério de Itapajé;  que por azar da publicação tardia no diário oficial eletrônico do TCM,  ela só ocorreu quando ele estava fora do governo.
                    Assim, o processo mesmo não tendo tido recurso por parte do prefeito que saia, acabou sendo remetido de oficio para o Superior Tribunal de Justiça, em Recife, para confirmação do duplo grau. Até aí nada anormal, pois está previsto no Código de Processo Civil.
                    Quanto aos questionamentos, um deles se deve a retenção dos honorários advogatícios dos 60% dos recursos do FUNDEF. Mas consultando decisões de 2016, do próprio STJ, os acórdãos, que são decisões dos Tribunais, pelo menos  duas decisões, foram favoráveis que os honorários advogatícios  fossem pagos com esses recursos. Desta forma há de se esperar que em relação a Itapajé  a decisão ocorra da mesma forma.
                    É preciso que todos os 530 beneficiários saibam, é que: o Prefeito Kelsey, autorizou o pagamento, sancionou a lei e fez a partilha. Os dados foram remetidos ao TCM, estão arquivados  na prefeitura, e breve estarão também  com todos o valores na 1ª Promotoria.
                         A atual administração, tendo a frente o Prefeito Dr Dimas, não deve temer, ao efetuar esse pagamento. apesar  dele ter  sido o único vereador a se abster  de votar. É por isso, que a postura não inspira confiança. Na realidade, ele faz  como os movimentos de cavalo, no jogo de xadrez, em "L", anda de lado, as vezes duas casa para a frente, outras vezes, uma para trás: ou o inverso de tudo isso.
                          Mas se ele joga assim, vamos fazer conjecturas, suponhamos que o STJ do Recife confirme a sentença, e o Prefeito Dimas "resolva não pagar". E ele ponha em curso, a interposição de recursos meramente protelatórios, como se diz no jargão jurídico, passar a valer-se da "litigância de má fé.
                           A partir de então, todos o interessados, e não são poucos (530), devem descruzar os braços, e juntos com o sindicato, em blocos, ou individualmente, impetrarem todas a ações possíveis, de modo que um "inferno " judicial de ações caiam sobre a Prefeitura de Itapajé, em defesa do abono de cada um.   Não duvidem, tem muito professor 11, onde o valor poderá se questionado, e com prova na PROMOTORIA.
                           Temos que lembrar, que há uma lei municipal que está sendo descumprida, Se  houver a litigância de má fé, a multa para o gestor condenado, poderá chegar a quase 10% do valor  dos recursos oriundos do precatório.
                            Se por acaso o tempo fechar, e o jogo for de vale tudo, que  soltem o diabo da caixa de Pandora, que o gosto ruim de barata, seja posto não só nos 60%, mas também nos 40%, até porque, estes ainda estão bloqueados.
                           Para tanto vale qualquer ajuda. Que venham, Gorete Pereira, Danilo Forte,  Zé Albuquerque,... até do Duquinha serve. Só não vale, é cruzar o braços, e dizer que podem dar o seu  suor para instituição de caridade ..... isso não.