OS ABUTRES ... E HIENAS, QUEREM DEVORAR O ABONO DO MAGISTÉRIO (O relatório de valores ... irá mudar radicalmente...) ( 4ª Revisão)
Tenho ouvido muita asneira quanto a valores, quem de fato tem direito a partilha do abono. De repente vem um idiota e diz: "o prefeito vai mexer nos valores, e irá desmanchar tudo". Do nada, surge um boateiro de plantão e diz: " os valores irão serem partilhados com todo mundo". Surge outra anta e diz: "serão incluídos o pessoal da educação infantil". E não era para terem sidos incluídos? não foram pagos com o FUNDEF? e não deveriam terem sidos utilizando verbas do FME?
Então o que houve com a comissão de notáveis? confundiram gato com lebre? Não leram nada da "Cartilha do Fundef"?Ao serem verificadas as folhas do período, há inúmeros pagamentos da Educação Infantil com esse fundo, coisas da "LULU", ela podia tudo. E agora? pagaram com o que não podiam, e o que irão fazer?
O abono do FUNDEF, é o grande sonho de consumo, há um grupo de 40 seres de outras galaxias, um bando de lunáticos, extraterrenos, que impetraram uma ação, reivindicando direito quanto a partilha do abono. É bom saber que esse povo sequer trabalhou no período entre 2001 e 2006. Se achavam que tinham direito, por que não constaram no relatório? Seus nomes estavam em folhas de pagamentos? A comissão que elaborou o relatório errou? de onde "pariram essas novas folhas"?
O sentimento que tenho, é como se do nada, surgissem um bando de hienas e abutres, todas (os) muito famintas (os), e imaginam que o abono do magistério, é uma "grande carniça", onde todos os oportunistas poderão se locupletar. Pelo contrário esses recursos, representam o SUOR não reconhecido dos professores, que se mataram em sala de aula dando o seu melhor.
Onde está o reconhecimento do magistério? Quais são as pessoas em primeiro lugar? as que comem nas "cuias"? Os professores deste governo tem carreira? tem e a mudança de classe de 2%? bastaria um decreto!!! mais nada, e todos seriam avaliados. E por que ainda não fizeram a implementação do piso? o projeto enviado até a tabela vem faltando.
Quantos professores não trabalharam doentes, sem acesso a planos de saúde, sem direito a médico, dentista, muitos até perseguidos politicamente. O dinheiro que está por vir, mal paga uma imensa dívida social do município de Itapajé, quando fingiu, mentiu que remunerou os educadores dessa terra. E ainda ficam dizendo por ai; que os professores ficarão ricos.
Os recursos oriundos do precatório do FUNDEF, não podem serem comparados a "um grande garimpo", que foi encontrado em uma "montanha azul", em uma terra sem lei, onde qualquer um que chegar, pode marcar o seu barranco, e meter a mão e bamburrar a vontade.
É conveniente que os 586 beneficiários, constantes no relatório, fiquem antenados, pois quaisquer modificações que venha causar prejuízo aos legítimos beneficiários (as), devem serem levadas ao conhecimento do Ministério Público. E se por ventura, tais modificações vierem a ocorrer, deve o MP convocar a comissão que realizou as modificações, a PORTARIA que os designou, o responsável que autorizou o feito, inclusive os documentos conclusivos que fundamentaram a alteração.
Na abordagem sobre abonos, há REGRAS a observar: a lei municipal 1779/2010,
cominada com a lei federal 11.494/2007, tratam de considerações importantes, sobre a concessão e partilha destes recursos, por parte da autoridade executiva (prefeito) a saber:
a) O beneficiário deve ter a regular VINCULAÇÃO CONTRATUAL, temporária ou estatutária;
b) É preciso ter tido o VÍNCULO FINANCEIRO com o FUNDEF;
Quanto a partilha, disposta em relatório, com valores individualizados, presume-se que obedeceram a trâmites legais:
a) Para sua realização, foi instituída uma COMISSÃO MOMEADA pela Portaria 3011001/2016, para tratar do acompanhamento e distribuição de valores, sendo assim representada: Secretaria de Administração e Finanças (1), Setor de Pessoal (1), Secretaria de Educação (1), Conselho do FUNDEB (1), Representante dos Professores (1), Representante do SISPUMI (1) Assessoria Jurídica do SISPUMI (1);
b) O Relatório conclusivo de 6 (seis) páginas, devidamente rubricado por toda comissão, definiu critérios com fundamentos legais, que embasaram a sua publicação;
c) O valor individual de cada beneficiário, foi calculado da seguinte forma: dividindo-se o somatório de remuneração de cada professor, pelo total das remunerações de todos os professores beneficiários(586), obter-se-a uma quociente "x", esse valor será multiplicado, pelo valor correspondente aos 60% referentes ao precatório, cada valor encontrado, representa o valor a ser recebido por cada um.
Dito isso, o abono será para todos? se a lei diz, que deve haver VINCULAÇÃO CONTRATUAL, como é que alguém pode reivindicar direito a partilha, quando sequer constava trabalhando no período 2001 a 2006? onde estão os fundamentos jurídicos?
Quem não estava vinculado ao FUNDEF é outra história. Por exemplo a educação infantil, houve períodos que foram pagos pelo FME, mas isso está explícitos nas folhas. Sem VÍNCULO FINANCEIRO haverá controvérsias. Já não bastam os PARASITAS que fingiram que trabalharam 400 horas? e sem contar difícil acesso FRAUDADO e gratificações INDEVIDAS, sem previsão legal em portarias? a família 11 terá muito o que consertar!!!
O que muitos não sabem, é que a comissão momeada para apresentar o Relatório dos Beneficiários, PODE TER DADO UM GRANDE VACILO, e ter deixado a PORTEIRA ABERTA para uma grande revisão. O Regime Jurídico do município diz: que VENCIMENTO é a retribuição pecuniária de um cargo fixado em lei, e a REMUNERAÇÃO, é o vencimento acrescido de vantagens. Ora se a lei Municipal 1779/2010, deixava claro que deveria se levado em conta o vencimento, por que optou por REMUNERAÇÃO?
Diante de um erro tão crasso, já não acredito que horas extras, difícil acesso, gratificação de interiorização, coordenação, direção, abonos e outros penduricalhos venham a compor a base de cálculo. Quanto aos beneficiários, a Lei Federal 11.494/2007 e a Lei Municipal 1779/2010 diz também que deve estar associada a regular vinculação CONTRATUAL, TEMPORÁRIA OU ESTATUTÁRIA.
Há quem diga, ah !!! deve ser pago para todo mundo!!! mas como? basta ler o que a lei diz. Se querem estuprar a lei, isso é outra "estória", a justiça não irá homologar nada, e tamanhas insanidades não irão prosperar, o MP irá saber de tudo...há muita gente se fazendo de ingênuo nos fundos da sacristia.
Até então, tem sido muito árdua a travessia jurídica, quanto a liberação dos recursos do abono do FUNDEF". Todos os passos tem sido dados, obedecendo a todos os ritos legais, e com certeza a justiça não permitirá que OPORTUNISTAS cometam ilícitos com os recursos do abono, para saciar a fome de abutres e hienas, e se auto promoverem.
Não se pode partilhar um abono como se fosse uma CARNIÇA, manipulando em um ano essencialmente eleitoreiro, sobretudo a quem não pertence, e achando que agindo assim, ficarão impunes.
É imprescindível, que ocorrendo uma nova PARTILHA DO ABONO DO FUNDEF,
é uma questão de honra e lisura, a participação do Ministério Público. Uma outra propositura relevante, seria que todos os beneficiários recebessem a sua Ficha Financeira, período 2001 a 2006. O total gasto dos 60% FUNDEF também deveriam serem publicado, o total dos vencimentos e adicional de tempo de serviço, inclusive gastos patronais com previdência. Muitos irão perguntar: para que tudo isso? muito fácil de entender. Imagine uma divisão simples. X (dividendo), e representa o total de vencimentos e ats individual do período. Y (divisor) é o total gasto com vencimentos e ats de professores no período. Z (quociente) resultante da operação. Esse número, é decimal com muitas casas... ele é MAGICO, e bastaria multiplicar pelos 60% do valor do precatório, o resultado seria o valor do seu novo ABONO.
Mas se faz necessário uma nova divisão proporcional, poderia ser estabelecido os sistema de pesos, haja vista que realizando a operação acima só com vencimentos, haverá um resíduo de abonos, horas extras, gratificações, difícil acesso, interiorização, e sendo assim não fechará o gasto mínimo de 60%.
Um novo cálculo feito com HONESTIDADE, TRANSPARÊNCIA, no formato apresentado, proporcionará um quociente com um número decimal maior, que ao ser multiplicado pelo valor dos 60% do precatório obtendo-se uma curva senoidal de menor amplitude. O resultado será uma distribuição mais equitativa. Ao invés de uma ABONO, com ondas de "tsunamis", teremos um ABONO, com ondas na forma de "MAROLINHA"
Mas de um coisa podem ficarem certos, esse relatório que foi produzido, está com os dias contados, e o que o que está por vir? se houver honestidade, ele será mais igualitário, do contrário, nada é tão ruim que não possa piorar mais... corte o baralho de cigano.... a sorte está lançada, puxe a sua carta .... o futuro é nebuloso, mas não precisa ser assustador.
ResponderExcluirLamentável um Sindicado Unilateral, onde deveria representar todos. Não tiro a razão dos outros ilustres professores ficarem zangados e questionarem por uma parcela de outros professores entrarem na justiça para saber se tem direito ao precatório.
Mas o sindicato nunca poderia tomar partido apenas para um lado afinal o mesmo recebe contribuições de todos e representa todos.
Mas respondendo a alguns questionamentos por que tais professores entraram na justiça. Por que o precatório não entrou como reposição de perdas salarias?
Ele entrou como verba complementar onde existe legislação especifica para tal verba, onde diz que todos que estão na ativa tem tal direito de receber.
Não cabe a classe decidir se tem direito ou não esse papel é do judiciário.
vale lembrar que em outras prefeituras o sindicato lutou em prol de toda classe e todas foram vencedoras como: Paracuru, Graça, Umirim, Canindé, Acopiara e assim vai.
Tais professores não querem usurpar o dinheiro de ninguém, como muitos dizem, ninguém que o suor dos outros, ninguém é abutre em cima da carcaça, querem o que for justo, se tiver direito ou não a justiça dirá.
Não é correto o Sindicato tomar esse partido unilateral. O correto como instituição que luta pelo o interesse de todos, é garantir que todos ganhem ou que se faça como a lei determina.
Como já disse não culpo nossos professores, e peço que não se sintam ofendidos pelo ingresso na justiça por parte de uma outra parte de professores, eles como vocês também lutam pelo que acham correto, a lei complementar a qual foi destinada o precatório diz a forma correta da distribuição do dinheiro, o Sindicato deveria ter explicado isso a todos.
Se fosse verba indenizatória não haveria esse questionamento, mas não foi isso que aconteceu, peça maior explicação a qualquer advogado sobre esse assunto eles iram explicar, ou você acha que todos esses municípios que já pagaram fizeram por que eram bonzinhos demais, não fizeram por que já existiu uma sentença favorável que contemplava a todos.
Por fim agradeço a todos que leram até o final, e peço que haja um acordo para um racha maior não acontecer na classe, afinal lutamos todos por uma educação melhor, mais justa e digna.