(abono do FUNDEF ... bloqueio de R$ 1.400,000,00 .... educação do mal ...)
Existe uma frase recorrente, dita sobre os professores, que eles são cidadãos críticos. Pessoalmente não concordo com esse entendimento, salvo raras exceções, pois a grande maioria é incapaz de expressar a sua insatisfação, não lutam por direitos mínimos, percebo que há mais descrença e desânimo do que ânimo.
Ser crítico, é fazer o real falar, é ter coragem de dizer, que o errado é o errado; e afirmar ao contrário quando isso for verdade. Mas se eu, enquanto educador, quando calo, lavo as minhas mãos feito Pôncio Pilatos; podem arrumar "Cruz" para os condenados. Nessa perspectiva. estaremos matando a cidadania, a dignidade daqueles que propusemos ensinar, com a promessa vã, que terão um futuro melhor, e que há esperança.
Nos sábios ensinamentos de Santo Agostinho, ele nos ensina, "que a esperança" tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem, a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; e a coragem a mudá-las.
Por que não nos importamos com a realidade? mentimos para nós mesmos, quando dizemos que há esperança!!! mas com essa apatia e falta de atitude, as filhas da esperança estão mortas.!!!
Façamos uma provocação, será que os pais de nossos alunos, cidadãos comuns de Itapajé, sabem o que se passa em nossas escolas? A maioria muito pouco sabe, ou não tem a menor ideia. Há bem pouco tempo o município foi manchete nas páginas policiais, tendo como temática a "educação do mal". Notas fraudadas, para forjar aprendizagem de mentira. E por que não nos indignamos? foi só pirotecnia, ou nos faltou coragem para dizer a verdade?
Mesmo quando o caos é real, a ação do povo e educadores é irreal. Aqui em nosso município, há muito que a educação afundou, o último SPAECE de 2017 é o espelho de uma não aprendizagem, pois apenas de7% nos alunos de 9º ano, tiveram domínio satisfatório na disciplina matemática.
Mas o caos é deixado de lado, é escondido, Secretário da pasta nem comenta, diretores não falam nada, professores tampouco, o legislativo silencia, não fiscaliza, a imprensa marrom cala, e a propaganda oficial finge que tudo está bem. E os cidadãos críticos por que não se importam, sequer conseguem indignar-se, quanto mais ter coragem para mudar!!! Perdoa Santo Agostinho, as tuas filhas estão órfãs, se depender da maioria dos educadores.
Vejam, o Prefeito Municipal humilha os professores, desrespeita a lei do piso, ignora uma ADI do Supremo, remete Projeto de Lei sobre o reajuste, sem tabela de vencimentos, já estamos em pleno meio do ano e os professores acham tudo isso muito normal, quanta hipocrisia!!!
E o descaso não para por aí, vejam o caso do "abono do FUNDEF", oriundo do precatório, na verdade "um ouro de tolos", como costuma afirmar o Dr Valdecy Alves, "tem cor, tem brilho, mas não é ouro. Não representa nenhuma benesse, é o suor de um estelionato, uma fraude" de governantes que repassaram recursos a menor, no período de 2001 a 2006
Abonos são pagos, não porque prefeitos são "bonzinhos", pois a maioria são "demônios", ocorre que eles não cumprem o mínimo de 60%, e são obrigados a distribuir as sobras. Estas na verdade representam, um salário a menor recebido, um 13º mais curto, e um 1/3 de férias menor do que deveria ser. A previdência também foi sonegada, e você sentirá falta quando um dia estiver aposentado(a).
Querem exemplo maior de encrenca do que esse "abono do FUNDEF" que está sub judice? já se deram conta das "carradas de Cruz" atravessadas? quantas hienas, abutres famintas já não surgiram querendo devorar a "carniça"?
Ora se o FUNDEF, foi instituído como um fundo de natureza financeira, contábil, gerido pal União, e tendo ocorrido repasses a menor no período de 2001 a 2006, e o município recebeu a complementação em precatório por ter judicializado, é perfeitamente compreensível que os beneficiários foram aqueles que trabalharam no período em questão. Há entendimento nesse sentido, cito como exemplo decisão do Tribuna de Contas de Minas Gerais.
Onde está o "nexo" daqueles que pretendem partilhar o abono, tendo ingressado no serviço público a partir de 2016? O FUNDEB, que tem vigência a partir de 2007, ao contrário do anterior, é um fundo de natureza contábil, financeira, sendo complementado religiosamente pela UNIÃO, quando um estado não atinge a média nacional estabelecida. Com esse entendimento, nada deve a União, nem ao município nem a esses professores.
Faz sentido esses professores, solicitarem a justiça o bloqueio de R$ 1.600,000,00 para garantir direitos inexistentes? a quem interessa essa litigância? ao advogado dos querelantes que supostamente ganharia R$ 320,000,00? quantos deles constam nas folhas de pagamento de 2000 e 2001, onde o município pagou o FUNDEF a menor, ao invés de 60%, 42% e 58% respectivamente!!! a condenação do então Prefeito consta no TFR-5 de Recife.
A partilha do abono do FUNDEF, se faz necessário um Plano Obrigatório de Aplicação Legal, dando a destinação técnica e jurídica. Para tanto, precisa de legitimação, e aqui isso já aconteceu, há uma lei municipal que trata detalhadamente do assunto.
Qualquer recomendação, que fuja da natureza técnica, jurídica e contábil, é uma recomendação para a ilegalidade, que não cumpre os efeitos jurídicos, previstos na lei do FUNDEB e Estatuto do Magistério, e tão apenas irá privilegiar os oportunistas do direito, tão iguais as hienas e abutres que vivem a procura de carniças para se saciarem.
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