domingo, 19 de julho de 2020

A saga do precatório de Itapajé


                          A SAGA DO PRECATÓRIO DE ITAPAJÉ

               A luta do precatório, pode ser comparado a saga de Fênix, um  exemplo para aqueles que possuem perseverança,  naquilo que acreditam. E justo isso o que a mitologia retrata, um pássaro capaz renascer das cinzas, tantas fossem as vezes tivesse que morrer.
          A compreensão que tenho sobre o precatório hoje, é que ele  é  o nosso Fênix, mesmo "morto para a maioria dos professores", quando menos se espera ele ressurge das cinzas. A luta até então travada, tem sido árdua. É bem verdade, que uma batalha para  ser vencida, não basta um general valente, com um exército de covardes.
          É do conhecimento de todos, que depois da "decisão de meia boca do TCU", quando ao invés de julgar contas, passou a legislar, produzindo acórdão,  negando a sub vinculação , no que diz respeito a partilha dos 60% dos precatórios do FUNDEF, o desânimo se abateu  em grande parte dos beneficiários. 
         Enquanto uma luta sem trégua era travada, ocorria uma verdadeira orgia com recursos oriundos do precatório. Farra em compras complementares de livros, e que de nada serviram, pois os analfabetos de matemática, estão a olhos vistos nas avaliações do SPAECE. 
         Mas os delírios da gestão municipal não pararam, vieram as reformas, construções de quadras, construções de salas, aquisições de prédios, mas sem levar em conta o capital humano, o propósito da gestão com "espírito de construtor", foi apenas dilapidar os recursos. 
         Eis que de repente, surge uma luz na "boca do túnel" a Justiça Federal em Pernambuco, manda o município de Ouricuri pagar os 60% dos professores,  decisão liminar proferida em uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Publico Federal.
         Com esse entendimento, as verbas oriundas do precatório serão usadas  na manutenção da educação básica, e em respeito o que  determina a constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aos menos 60% desses recursos, deverão ser destinados  ao pagamento de professores da educação básica, que atuaram nos anos correspondentes ao precatório.
         E agora fica a pergunta que não quer calar!!! como ficou a decisão de "meia boca" do acórdão do TCU, tão comemorada por prefeitos, mais preocupados em  limpar os cofres?
        A liminar obtida pelo MPF declarou a inconstitucionalidade incidental de itens de três acórdãos do Tribunal de Contas da União, que impediam a destinação mínima de 60% para os profissionais da educação, como estabelece a lei e a  Constituição Federal. Pois na arguição do MPF a complementação atemporal, não retira do FUNDEF  o regime jurídico previsto para o fundo, sob pena de se possibilitar fraude,  no comando constitucional.
        Enquanto os abutres devoravam os recursos do magistério, com o aval de conselhos de FUNDEB covardes, e porque não falar dos legisladores oportunistas, outras batalhas eram travadas com recursos em tribunais, como também no âmbito legislativo, por deputados compromissados com a educação, e que foram dignos dos votos que receberam.
       A esperança não estava morta, Fênix  renasceu das chamas mais uma vez. Ao apagar das luzes da votação da PEC do novo FUNDEB, o Deputado Fernando Rodolfo (PE), conseguiu  através do  deputado Marcelo Ramos (AM) , a inclusão da sub vinculação, e que foi aprovada na Câmara.
       Agora a PEC irá para o senado, e em sendo aprovada o presidente do senado sancionará  o novo FUNDEB. E que dirão os mascates parasitas, que se locupletavam vendendo livrecos de ponta de estoque?
        Onde estavam os deputados , votados e eleitos em Itapajé? Oportunistas inúteis que só pensam em si! Por que não realizaram emendas, relativo a sub vinculação, para o direito a 60% dos precatórios constar em lei?
       Se há mérito nessa conquista do precatório, será  o Deputado Fernando Rodolfo (PE), José Henrique Caldas (AL) e Marcelo Ramos (AM) que acatou a emenda. Em breve beneficiários dos bastidores, ressurgirão com ímpeto, pleiteando o seu quinhão. Centenas de  babões, que viviam calados e hibernando despertarão, famintos feito hienas!
      Só nos resta aguardar, o  desfecho da votação no  Senado, e a  sansão pelo presidente da casa. Mas ele terá que agir rápido, pois o prefeito municipal em gesto de um desesperado sacou recentemente R$ 4000.0000.
      A maldade  desse governo não prosperou. Passou o tempo inteiro negando direitos. Quantos no plenário da Câmara não lavaram as mãos! Deus é fiel, não é toda vez que o diabo ganha! 
     O bem sempre vence o mal! mas estamos em um acorrida contra o tempo, e a vitória depende dele.
      

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