domingo, 26 de fevereiro de 2017

Precatório ...O que falta para dar o enter ? "Doutor" Cap. III,IV




                       PRECATÓRIO, O QUE FALTA  PARA DAR O ENTER  " DOUTOR"?                                                                                                                                                               
     É imensa, a expectativa dos professores de Itapajé, quanto ao recebimento do abono do FUNDEF, oriundos do Precatório. São aproximadamente, 530, conforme o RELATÓRIO produzido , pela comissão momeada, para esse fim. Tanto efetivos, como contratados, no período de 2001 a 2006, farão jus a partilha proporcional ao período e a remuneração recebida. 



    O cálculo, foi feito da seguinte  forma:  CADA VALOR INDIVIDUAL DA REMUNERAÇÃO DO PERÍODO, FOI DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, INCLUÍDOS TODOS OS ENCARGOS, E O RESULTADO, SERÁ UM FATOR QUE SERÁ MULTIPLICADO PELO VALOR  DOS R$ 18,020,000,00 (60%). O resultado, é o valor que cada um terá que receber,  será imoral, desfigurar o trabalho da comissão, legalmente momeada para essa finalidade.

                        
     Após exaustivo levantamento, no velho baú de folhas de pagamento, foi possível chegar ao um quantitativo muito próximo, dos professores que trabalharam no período. Há uma imprecisão nos dados, por terem sido, algumas folhas extraviadas. Mas nada que comprometa significativamente o total.  E hoje é possível afirmar, conforme o relatório produzido, que os beneficiários são 530. 

     Sobre os efetivos, é possível assegurar  sobre os quantitativos: 2001  -   306 ; 2002  - 310 ; 2003 - 315 ; 2004  - 325   ; 2005 - 335 ; 2006 - 342 . É visível pequenas diferenças, por conta de encostados e eventuais afastamentos.


     Quanto aos contratados, eles são mais significativos nos anos 2005 e 2006. Nos anos 2001 a 2004, as ampliações estavam limitadas a  uma parcela de professores, muitos não tinham ampliação, assim os contratados do período, eram bem menores.

     Mas a grande pergunta é: O QUE FALTA PARA QUE SEJA DADO O ENTER?direcionado para o Banco do Brasil, liberando o pagamento  nas respectivas contas dos beneficiários?  O juiz federal do processo, deu a sentença, mas  remeteu de oficio o processo para Recife, mas poderia ter dispensado o duplo grau.  Na sentença do juiz, não há contestação, quanto aos 60% do magistério.

     É importante ressaltar, que Barbalha , Paramoti, já largaram na frente , mesmo tendo realizado o desbloqueio depois de Itapajé,.... pagou o precatório aos seus professores .... a cancela foi aberta, onde passa um boi, passa uma boiada. AQUI O QUE IMPEDE? Tão apenas a má vontade do Prefeito DIMAS CRUZ. Por que ele não se manifesta favorável, dentro da Ação de Obrigação de Fazer, que há no Fórum  local? Pelo o contrário, ele insiste com a Procuradora, em obstruir  o pagamento, o quanto puder. Estamos diante de uma PRAGA,   uma MALDIÇÃO de DNA, tudo  só termina em família. Temos que nos livrar, o mais urgente que pudermos.

     Sobre a individualização, os cálculos foram feitos ainda na administração do governo Kelsey. O referencial do cálculo, é o que está no plano de cargos, no que se refere a partilha de abono. Toda a remuneração e o tempo trabalhado, é o fator a ser considerado  do que cada um irá receber. Será que terão a OUSADIA, de rasgarem o Plano de Cargos do Magistério?

     Que base legal posso ter, para revisar um valor que  presumo ser alto? por ex,  alguém que receberá R$ 104,000,00? Esse professor tinha dois expedientes, possuía gratificação, interiorização, representação tudo previsto no Plano de Cargos e Carreira. Será que "O NÚCLEO GESTOR DA FAMÍLIA 11", está irregular? Creio que não. Sendo assim, tanto no presente, como no passado, as  investiduras em cargos de confiança,  possuem o mesmo valor. Deste modo, para efeito de cálculo o que vale é a remuneração.

     Então será bastante controverso, e até objeto de contestação judicial, alterar valores que estão disponibilizados no TCM,  e que também estão apensados ao do Procurador Federal, tendo como base  "eu acho muito ... ou acho pouco ..."  por  vontade própria , realizar modificações ..

     Cuidemos de desbloquear os 40%, não é hora de colocar chifre na cabeça de cavalo  ...     que está mais pra "burrico do Sancho Pança", se contentem com os  R$ 17.000,000,00 fará muito bem  as escola de Itapajé....  a hora é de trabalhar, os resultados do  SPAECE 2016, o fracasso é generalizado nas escolas, de cada 100 alunos,  em MATEMÁTICA, do nono ano, entre 70 e 85 , não APRENDERAM NADA. " E  AÍ, SECRETÁRIO, há dinheiro pra investir, e socorrer os  alunos ... mas enquanto o TITANIC afunda, vocês mandam é a orquestra tocar violino ..... isso é que é " é  ventos em alto mar" ...

Nenhum comentário:

Postar um comentário