Um Precatório sob a Cruz
Diz um provérbio turco, que tem coisas que Deus faz, mas o diabo junta. Esse parece ser o carma do Município de Itapajé quando busca soluções para o enfrentamento de suas demandas. Inúmeras são as desculpas: falta de recursos, má vontade política, descaso e tantas outras que poderíamos enumerar.
Como forma de alavancar recursos, o Prefeito Kelsey Forte, foi o "arquiteto" do Precatório, do montante de R$ 38.000,000,00. E tão somente a ele cabe o mérito dessa conquista, em ação judicial, movida contra a União.
Foi dele a iniciativa, de revogar a lei que permitia ao Prefeito Ciro, vender o precatório. encaminhou também a Câmara, a lei que permitiu que os recursos do precatório, fossem incorporados ao orçamento de 2016. Fez a partilha de 60% dos recursos, proporcional a todos que trabalharam no período de 2001 a 2006.
E quanto as razões do não pagamento, foi pelo o fato de o TCM ter realizado o bloqueio. E que logo foi suspenso, onde todos os conselheiros daquela corte, foram favoráveis ao pagamento dos abonos financeiros compensatórios, a todos os professores que trabalharam no período, conforme a sentença pelo Juiz Federal da 27 Vara.
Diante dos fatos, há de se perguntar: quais razões levam o Prefeito dimas a arguir o duplo grau? Isto é, a confirmação da sentença em instância superior. Sendo assim, como fica o art. 496, parágrafo 4, do Novo Código de Processo Civil? existe Lei Municipal, o entendimento é vinculante com a sentença.
Então temos um problema. Não é Sub Judice, é má vontade, ou procastinação. O Prefeito incorre em improbidade, que é crime. A PROCAP ficará neutra diante do ilícito? O juiz cruzará os braços diante do descumprimento da sentença? com certeza não, até porque pau que dá em chico, dá em Cabral, dá em Ciro, dá em Eike e pode dar em Raimundo ......
Embora tardia, a sentença do precatório, justiça foi feita, beneficiará centenas de educadores de Itapajé, que ao longo de anos, tem sido vítimas de uma turba de desonestos. Quem não lembra, em um passado mais distante, na década de 90, quando o município era administrado por "CRUZ", no último ano de governo, próximo ao natal.
Todos os funcionários, incluídos os professores, iriam levar o maior CALOTE em seus salários, pois dezenas de cheques emitidos, limpariam as contas públicas da Prefeitura, deixando essas pobres vítimas na rua da amargura. Sabem quem era a Tesoureira? A D. Helena, o povo parece ter memória curta.
O Dr José Alberto (Juiz) nos livrou desse vexame, a Câmara cassou o Prefeito, o Juiz realizou o bloqueio, e assinou todos os contra cheques. Outros carrascos vieram, em 1999/2000, a administração municipal, surrupiou, roubou do magistério, mais de R$ 2000,000,00 do FUNDEF. Levaram o sangue e o suor de 360 professores, retiram 25% do segundo expediente.
Daria outro precatório. Em que momento eles complementaram recursos da educação? pelo o contrário, sempre levaram. Os professores da cidade, há muito convivem com mentiras, como a tão propalada educação de qualidade. Onde está a qualidade, se as avaliações não apontam isso?
Até o piso que temos é pirata. O que prevê a Lei do piso nacional nunca foi cumprido. Somos guerreiros de uma batalha desigual. Sem infraestrutura, sem motivação, não temos por que estranhar as última colocações de avaliação do município.
O cântico das aves agourentas da APRECE, não há de prosperar. Os recursos do precatório, são verbas de complementação do FUNDEF, e foi isso que determinou a justiça. O que está errado, é alguém dizer: seria melhor utilizar os recursos no matadouro, ou talvez em calçamento ... vem outro e põe em dúvida, será que vão pagar? e se pagar, quem irá responder .... não poderá ser preso?
Irá responder, quem desviar os recursos da finalidade, prestará contas a justiça. Disporá a administração de R$ 17.000,000,00 incluídos o imposto de renda. recursos suficientes para retirar a educação, dom purgatório em que se encontra.
Urge que a administração, tome as medidas necessárias, para realizar o desbloqueio dos 40%. Realize os melhores projetos, faça as obras estruturantes necessárias, e que dê a dignidade que o magistério merece
Dr Dimas, faça por se lembrado pelos professores de sua terra não como o INIMIGO NÚMERO 1 da educação. Outros CARRASCOS já houveram, não queira ser PIOR do que eles. Queira ser lembrado, como o Prefeito que mais contribuiu , para a transformação da qualidade de vida do povo da sua terra, pela via do conhecimento.
Semeie muitas sementes, e faça com elas brotem frondosas árvores..
Semeie muitas sementes, e faça com elas brotem frondosas árvores..
Faça isso, sem vaidade, e esse será o seu maior legado.
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